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Diário Oficial
Edição Nº
827

quinta, 14 de maio de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026

Ata de Registro de Preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAÚDE E O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO/TO.

Pregão Eletrônico Nº: 2/2026

Processo Administrativo Nº: 376/2026

Validade: 12 (doze) meses

PROMITENTES CONTRATADAS:

C T DE OLIVEIRA COM. MATERIAS CONSTR. ME, CNPJ:21.398.692/0001-48

DISTRIBUIDORA ARAGUAIA LTDA, CNPJ:44.593.517/0001-07

DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ:53.558.020/0001-49

E F F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:51.581.727/0001-40

IDEAL LTDA, CNPJ:26.997.234/0001-49

PRAPEL COMERCIO DE PAPEL LTDA, CNPJ:10.460.274/0001-17

SOUSA E SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI – ME, CNPJ:22.569.775/0001-15

STENIO SOUSA FELIPE MARTINS, CNPJ:32.502.095/0001-38

ZERICO SHOW - PRODUCOES E COM VAREJ DE PROD DE INFORMATICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ:12.985.513/0001-88

Data: 08/05/2026.

Preços Registrados:

RAZÃO SOCIAL: C T DE OLIVEIRA COM. MATERIAS CONSTR. ME

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 55

UN

400,0000

COLA CASCOREZ 500 GR

PULVITEC

18,1200

7.248,0000

1 / 59

UN

200,0000

COLA DE SILICONE 500G

UNIPEGA

20,5400

4.108,0000

1 / 193

UN

275,0000

TINTA SPRAY 400ML CORES DIVERSAS

NORDESTIN

14,8000

4.070,0000

         

TOTAL:

15.426,00

RAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA ARAGUAIA LTDA

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 5

UN

100,0000

AGULHA DE CROCRÊ AÇO NIQUELADO 1,50

conforme termo de ref

5,0000

500,0000

1 / 6

UN

40,0000

ALFABETO DE ENCAIXE

conforme termo de ref

33,4100

1.336,4000

1 / 7

UN

15,0000

ALFABETO ILUSTRATO

conforme termo de ref

90,0000

1.350,0000

1 / 8

CX

40,0000

ALFABETO MOVEL EM MADEIRA

conforme termo de ref

64,6100

2.584,4000

1 / 27

UN

150,0000

BOLA DE LEITE

conforme termo de ref

5,9600

894,0000

1 / 30

UN

40,0000

BORRACHA PONTEIRA SACO COM 100 UNIDADES

conforme termo de ref

22,3600

894,4000

1 / 32

UN

120,0000

CADERNO CAPA DURA COM ARAME 10 MATERIAS

conforme termo de ref

11,4600

1.375,2000

1 / 34

UN

80,0000

CADERNO DE BROCHURA PEQUENO

conforme termo de ref

4,5100

360,8000

1 / 35

UN

50,0000

CADERNO DE CALIGRAFIA CAPA DURA

conforme termo de ref

9,0700

453,5000

1 / 37

UN

28,0000

CAIXA CORRESPONDÊNCIA TRIPLA

conforme termo de ref

48,6200

1.361,3600

1 / 38

UN

28,0000

CAIXA PLÁSTICA ORGANIZADORA GRANDE E PEQUENA

conforme termo de ref

35,0000

980,0000

1 / 39

UN

28,0000

CALCULADORA DE MESA GRANDE

conforme termo de ref

22,7200

636,1600

1 / 63

CX

20,0000

DOMINÓ DE LEITURA E ESCRITA

conforme termo de ref

138,0400

2.760,8000

1 / 73

UN

39,0000

ESTILETE DE PRECISÃO MATERIAL ALUMINIO 14 CM

conforme termo de ref

10,8600

423,5400

1 / 77

UN

100,0000

EXTRATO DE GRAMPO ESPATULA DE AÇO

conforme termo de ref

1,7200

172,0000

1 / 78

UN

60,0000

EXTRATO DE GRAMPO MODELO PIRANHA

conforme termo de ref

4,0000

240,0000

1 / 79

UN

20,0000

FANTOCHE DE FLETO

conforme termo de ref

30,6200

612,4000

1 / 84

ROLO

50,0000

FITA DECORATIVA

conforme termo de ref

18,1400

907,0000

1 / 90

UN

50,0000

FLORES ARTIFICIAIS GALHOS

conforme termo de ref

19,5200

976,0000

1 / 100

PCT

20,0000

JOGO DE BOLICHE PLASTICO

conforme termo de ref

29,8100

596,2000

1 / 102

UN

20,0000

JOGO DE MEMÓRIA

conforme termo de ref

24,9500

499,0000

1 / 105

CX

40,0000

LÁPIS PRETO Nº 2

conforme termo de ref

32,8900

1.315,6000

1 / 107

UN

20,0000

LIVRO SIMPLES DE HISTORINHA INFANTIL

conforme termo de ref

2,8500

57,0000

1 / 114

PCT

198,0000

PALITO DE PICOLÉ

conforme termo de ref

5,0000

990,0000

1 / 121

ROLO

28,0000

PAPEL CONTACT ESTAMPADO

conforme termo de ref

69,1700

1.936,7600

1 / 122

ROLO

20,0000

PAPEL CONTACT TRANSPARENTE

conforme termo de ref

47,4300

948,6000

1 / 123

PC

600,0000

PAPEL CREPOM ITALIANO 50CMX2,5M

conforme termo de ref

5,0000

3.000,0000

1 / 130

PC

21,0000

PAPEL FOTOGRAFICO VINIL ADESIVO TRANSPARENTE A4

conforme termo de ref

31,1100

653,3100

1 / 133

FLS

400,0000

PAPEL PARDO FOLHAS

conforme termo de ref

1,0000

400,0000

1 / 136

ROLO

40,0000

PAPEL SEMI KRAFT 50 METROS

conforme termo de ref

44,6100

1.784,4000

1 / 164

UN

60,0000

PORTA LAPIS TRIO: CANETA /LEMBRETE/CLIP: DIMENSÃO DO PRODUTO 7,5P X 23,8L X 8,7 A CENTRIMETRO

conforme termo de ref

11,8500

711,0000

1 / 166

UN

40,0000

PRANCHETA ACRILICO A4

conforme termo de ref

11,5200

460,8000

1 / 167

UN

14,0000

QUEBRA - CABEÇA

conforme termo de ref

14,9100

208,7400

1 / 170

UN

30,0000

REGUA COM LETRAS E NÚMEROS 30 CM

conforme termo de ref

9,8900

296,7000

1 / 178

UN

550,0000

SACO TRANSPARENTE TAMANHO MÉDIO 30/44CM

conforme termo de ref

1,0000

550,0000

1 / 179

UN

300,0000

SACO TRANSPARENTE TAMANHOPEQUENO 25/37CM

conforme termo de ref

0,5000

150,0000

1 / 180

UN

600,0000

SAQUINHO PRA PRESENTEAR GRANDE 40/60

conforme termo de ref

2,0000

1.200,0000

1 / 182

UN

8,0000

SISAL : ROLO CORDA 6MM COM 134 METROS

conforme termo de ref

62,7700

502,1600

1 / 188

CX

100,0000

TESOURA PEQUENA SEM PONTA

conforme termo de ref

25,3000

2.530,0000

1 / 190

CX

80,0000

TINTA GUACHE VITRO 150º 37 ML

conforme termo de ref

13,1400

1.051,2000

1 / 194

UN

500,0000

TNT ESTAMPADO 50CM X 140CM

conforme termo de ref

4,5400

2.270,0000

1 / 195

ROLO

88,0000

TNT ESTAMPADO 50 MT

conforme termo de ref

281,1600

24.742,0800

2 / 23

UN

15,0000

REFIL DE TINTA MODELO GI-16M, COM 132 ML, COR MAGENTA, ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA CANON MAXIFY GX6010. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA COMERCIAL, O CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, ORIGINÁRIO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR.

conforme termo de ref

99,0000

1.485,0000

         

TOTAL:

67.156,51

RAZÃO SOCIAL: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 10

CX

48,0000

ALFINETE COM CABEÇA COLORIDA : AZUL, AMARELO, VERDE, VERMELHO E PRETO

KAZ

3,9900

191,5200

1 / 11

UN

20,0000

ALMOFADA TINTADA PRA CARIMBO

RADEX

5,9900

119,8000

1 / 12

UN

100,0000

APAGADO DE QUADRO BRANCO

MASTER

3,9900

399,0000

1 / 13

UN

28,0000

APLICADOR DE COLA QUENTE (PISTOLA)

RISOVIT

15,0000

420,0000

1 / 18

UN

40,0000

BAMBOLÊ

NAKATOYS

3,9800

159,2000

1 / 19

UN

16,0000

BANNER ALFABETO 4 LETRAS PEDAGÓGICO ESCOLAR 80X50CM

PLIMSHOP

91,8900

1.470,2400

1 / 21

UN

1.400,0000

BASTÃO DE COLA QUENTE FINO

RISOVIT

0,5900

826,0000

1 / 22

UN

1.200,0000

BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSA

RISOVIT

1,3000

1.560,0000

1 / 26

UN

30,0000

BOLA DE BORRACHA

WINNER

26,9900

809,7000

1 / 45

UN

500,0000

CAPA PRETA PARA ENCADERNAÇÃO TAMANHO A4

ALAPLAST

0,4400

220,0000

1 / 46

UN

500,0000

CAPA TRANSPARENTE PARA ENCADERNAÇÃO TAMANHO A4

ALAPLAST

0,3900

195,0000

1 / 56

UN

78,0000

COLA COM GLITER 25 G

KAZ

2,4900

194,2200

1 / 57

UN

198,0000

COLA DE ISOPR 90G

PIRA

3,0400

601,9200

1 / 60

UN

80,0000

COLA LIQUIDA BRANCA 500G

PIRA

5,5900

447,2000

1 / 61

UN

500,0000

COLA LIQUIDA BRANCA 90G

PIRA

1,5800

790,0000

1 / 83

ROLO

60,0000

FITA DE CETIM 10M

PROGRESSO

9,8900

593,4000

1 / 86

UN

315,0000

FITA DUPLA FACE 24MMX30M

KAZ

11,8900

3.745,3500

1 / 88

UN

100,0000

FITILHOS 5MMX20M

MACHADO & SAGO

2,5000

250,0000

1 / 93

CX

200,0000

GIZ DE CERA CX PEQUENA

PIRA

2,4900

498,0000

1 / 94

CX

100,0000

GIZ DE CERA GROSSO 112G COM 12 UNIDADES

PIRA

3,9900

399,0000

1 / 109

CX

20,0000

MATERIAL DOURADO 111 PEÇAS DE MADEIRA

JOTTPLAY

34,0800

681,6000

1 / 118

FLS

1.200,0000

PAPEL CARTOLINA

REIPEL

0,8900

1.068,0000

1 / 119

UN

1.000,0000

PAPEL COLOR SET /DUPLA FACE FLORESCENTE

REIPEL

0,9800

980,0000

1 / 120

UN

1.000,0000

PAPEL COLOR SET/DUPLA FACE LISO

REIPEL

0,9900

990,0000

1 / 129

PC

40,0000

PAPEL FOTOGRAFICO ADESIVO A4: 130G COM 100 FOLHAS

MASTER

29,8900

1.195,6000

1 / 131

FLS

800,0000

PAPEL LAMINADO

REIPEL

1,4900

1.192,0000

1 / 137

RESMA

48,0000

PAPEL VERGÊ

MASTER

12,0000

576,0000

1 / 140

PC

60,0000

PASTA L A4 : 220X310MM

ALAPLAST

9,9900

599,4000

1 / 148

UN

200,0000

PASTA SUSPENSA ARQUIVO

FRAMA

2,0200

404,0000

1 / 151

CX

100,0000

PERCEVEJO : 10,5 MM KIT COM 100 UNIDADES

LYKE

3,9900

399,0000

1 / 163

FLS

295,0000

PLACA DE ISOPOR COM ESPESSURA DE 20 MM

ISOESTE

8,7800

2.590,1000

1 / 169

CX

80,0000

RECARGA DE PINCEL ATÔMICO CORES VARIADAS COM 12 UNIDADES

MASTER

38,9900

3.119,2000

1 / 191

CX

26,0000

TINTA PINTURA FACIL LAVÁVEL

MARIPEL

14,7900

384,5400

1 / 196

ROLO

88,0000

TNT SIMPLES 50 MT

MAKE+

64,9900

5.719,1200

1 / 197

UN

10,0000

XADREZ

JOTTPLAY

38,9900

389,9000

         

TOTAL:

34.178,01

RAZÃO SOCIAL: E F F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 14

CX

60,0000

APONTADOR DE LÁPIS SIMPLES COM 24

GATTE

7,9900

479,4000

1 / 25

UN

40,0000

BLOCOS PLÁSTICO DE ENCAIXE COM 100 PEÇAS

CARLU

74,9900

2.999,6000

1 / 31

CX

10,0000

BRINQUEDOS DE ENCAIXE 96 PEÇAS PLASTICAS

CARLU

56,9900

569,9000

1 / 36

UN

52,0000

CADERNO PROTOCOLO : DIMENSÃO DO PRODUTO 21,6CX15 CENTIMETRO

ANIMATIVA

9,2900

483,0800

1 / 41

CX

208,0000

CANETA ESPEROGRÁFICA AZUL

COMPACTOR

32,4400

6.747,5200

1 / 42

CX

148,0000

CANETA ESPEROGRÁFICA PRETA

COMPACTOR

32,4700

4.805,5600

1 / 43

CX

80,0000

CANETA ESPEROGRÁFICA VERMELHA

COMPACTOR

32,4700

2.597,6000

1 / 44

CX

100,0000

CANETINHA COLORIDA 24 CORES

GATTE

8,9900

899,0000

1 / 62

UN

18,0000

DEDOCHES PARA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS

CARLU

6,7900

122,2200

1 / 69

UN

1.000,0000

ENVELOPE OFICIO BRANCA A4

SCRITY

0,5300

530,0000

1 / 74

UN

120,0000

ESTILETE MÉDIO

MASTERPRINT

1,9400

232,8000

1 / 75

FLS

800,0000

E.V. A COM GLITER

GATTE

2,7400

2.192,0000

1 / 76

FLS

800,0000

E. V. A SIMPLES

GATTE

1,3300

1.064,0000

1 / 95

UN

20,0000

GRAMPEADOR GRANDE

BAZZE

26,4900

529,8000

1 / 96

UN

48,0000

GRAMPEADOR PEQUENO

BRW

7,9700

382,5600

1 / 101

UN

14,0000

JOGO DE ENCAIXE

CARLU

48,9900

685,8600

1 / 106

UN

30,0000

LIVRO DE ATA

ANIMATIVA

12,0000

360,0000

1 / 112

UN

40,0000

ORGANIZADORA DE MESA COM 03 BANDEJA EM METAL

BRW

49,9900

1.999,6000

1 / 115

UN

3.000,0000

PAPEL CARTÃO : 180G/M²

GLACE

1,4900

4.470,0000

1 / 116

UN

1.000,0000

PAPEL CARTÃO BRILHO

GLACE

1,4900

1.490,0000

1 / 117

UN

1.000,0000

PAPEL CARTÃO FOSCO

PREMIATTA

1,5000

1.500,0000

1 / 124

ROLO

1.000,0000

PAPEL CRPOM 48CMX2M

GLACE

1,4900

1.490,0000

1 / 135

FLS

550,0000

PAPEL SEDA

TECEBEM

0,2600

143,0000

1 / 153

UN

24,0000

PERFURADOR DE PAPEL MÉDIO 02 FUROS EM FERRO FUNDIDO 30 FOLHAS

MASTERPRINT

31,9900

767,7600

1 / 158

UN

40,0000

PINCEL PRA PINTURA EM TECIDO Nº 8

CONDOR

2,8700

114,8000

1 / 159

UN

200,0000

PINCEL PRA QUADRO BRANCO

BRW

2,9900

598,0000

1 / 160

UN

20,0000

PISTOLA DE COLA QUENTE PARA BASTÃO GROSSO

GATTE

17,9900

359,8000

1 / 161

FLS

200,0000

PLACA DE ISOPOR COM ESPESSURA DE 10 MM

KANAUF

5,3900

1.078,0000

1 / 162

FLS

295,0000

PLACA DE ISOPOR COM ESPESSURA DE 15 MM

KANAUF

7,7900

2.298,0500

1 / 165

PC

95,0000

POST- IT GRANDE: 50X50MM

LYKE

3,9700

377,1500

1 / 173

UN

171,0000

RÉGUA PLASTICA 30 CM

MAXCRIL

0,8800

150,4800

1 / 174

UN

28,0000

RÉGUA PLASTICA 50 CM

MAXCRIL

3,2400

90,7200

1 / 186

UN

48,0000

TESOURA DE 20 CM

MASTERPRINT

6,9900

335,5200

         

TOTAL:

42.943,78

RAZÃO SOCIAL: IDEAL LTDA

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 1

UN

20,0000

ÁBACO : 50 ARGOLA COM 5 CORES

Carlu Brinquedos

39,0000

780,0000

1 / 2

UN

20,0000

ABECEDÁRIO EM FLETO GRANDE

Feltro Santa Fé

180,0000

3.600,0000

1 / 3

UN

331,0000

ADESIVO INSTATÂNEO MULTIUSO DE 100G DO TIPO TEKBOND

Almasuper

7,0000

2.317,0000

1 / 4

UN

30,0000

AGENDA ESPIRAL

Nistprint

23,0000

690,0000

1 / 9

CX

62,0000

ALFINETE AÇO NIQUELADO 29MM GRANDE

NYBC

6,5000

403,0000

1 / 15

UN

100,0000

ARQUIVO MORTO POLIONDA

Polibrás

3,5000

350,0000

1 / 16

UN

16,0000

AVENTAL P/ CONTAÇÃO DE HISTÓRIA

Carlu Brinquedos

98,5000

1.576,0000

1 / 17

PCT

400,0000

BALÃO COLORIDO

São Rock

7,5000

3.000,0000

1 / 20

UN

18,0000

BASE DE CORTE A3: 30X45

Lanmax

49,9900

899,8200

1 / 24

CX

20,0000

BLOCOS LÓGICOS (48 FORMAS GEOMETRICAS ) COM 50 PEÇAS

CIABRINK

53,0000

1.060,0000

1 / 29

PCT

28,0000

BORRACHA BRANCA

LEOELEO

13,0000

364,0000

1 / 80

UN

30,0000

FERRO DE SOLDA 60W COM REGULAGEM DE TEMPERATURA PROFISSIONAL 220 WATTS

WESTERN

42,6000

1.278,0000

1 / 81

UN

200,0000

FITA CREPE FINA

EMBALANK

4,9900

998,0000

1 / 82

UN

200,0000

FITA CREPE LARGA

EMBALANK

9,5000

1.900,0000

1 / 99

UN

20,0000

GUILHOTINA PORTATIL CORTADOR DE PAPEL A4 : DIMENSÃO 500X290X60MM

Nagano

100,0000

2.000,0000

1 / 111

UN

20,0000

NOVELO DE LÃ 100G

Molitc

15,0000

300,0000

1 / 128

PC

80,0000

PAPEL FOTOGRAFICO : A4 100 FOLHAS

jocar office

18,9900

1.519,2000

1 / 132

CX

160,0000

PAPEL OFFICE A4 BRANCO

Reipel

180,0000

28.800,0000

1 / 134

ROLO

20,0000

PAPEL PARDO ROLO

Reipel

65,0000

1.300,0000

1 / 145

UN

200,0000

PASTA PLÁSTICA OFICIO ABA ELÁSTICA 50MM

FRAMA

4,1000

820,0000

1 / 146

UN

295,0000

PASTA PLÁSTICA OFICIO ABA ELÁSTICA 55MM

FRAMA

4,5000

1.327,5000

1 / 149

TUBO

100,0000

PEGA VARETA TUBO COMN 12 UNIDADES

COPAG

6,9900

699,0000

1 / 155

CX

80,0000

PINCEL ATOMICO RECARREGÁVEL PONTA DIAGONAL CX COM COM 12 UNIDADES

BAZZE

20,0000

1.600,0000

1 / 171

UN

20,0000

REGUA DE 1 METRO TRANSPARENTE

BAZZE

11,0000

220,0000

1 / 172

UN

20,0000

RÉGUA METÁLICA 100 CM

BAZZE

20,0000

400,0000

1 / 175

UN

28,0000

ROLO DE BARBANTE 1 KG

BAZZE

19,0000

532,0000

1 / 176

UN

55,0000

ROLO DE PAPEL KRAFT 60CM X 140M

Reipel

59,9900

3.299,4500

1 / 177

UN

550,0000

SACO TRANSPARENTE TAMANHO GRANDE 45/59CM

CROMUS

2,4500

1.347,5000

1 / 181

UN

600,0000

SAQUINHO PRA PRESENTEAR MÉDIO 20/29

CROMUS

0,7400

444,0000

1 / 183

UN

20,0000

TAPETE INFANTIL E.V.A ALFABÉTICO COM 32 PEÇAS

Cravam max

84,0000

1.680,0000

1 / 187

UN

75,0000

TESOURA DE PICOTA: 5MM CABO PLASTICO LAMINA DE AÇO

LEOELEO

33,8000

2.535,0000

2 / 25

UN

15,0000

REREFIL DE TINTA MODELO GI-10BK, COM 170 ML, COR PRETO, ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA CANON G7010. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA COMERCIAL, O CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, ORIGINÁRIO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR.

Epson

101,0000

1.515,0000

         

TOTAL:

69.554,47

RAZÃO SOCIAL: PRAPEL COMERCIO DE PAPEL LTDA

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 23

UN

48,0000

BLOCO DE ANOTAÇÃO AUTO ADESIVO COM 4 CORES NEON

BRW

3,9900

191,5200

1 / 28

UN

20,0000

BORDADO INGLÊS

BRW

20,8100

416,2000

1 / 40

UN

60,0000

CALENDARIO DE MESA

BRW

19,4900

1.169,4000

1 / 47

PCT

28,0000

CHAMEQUINHO COLORIDO

INK

7,8400

219,5200

1 / 48

CX

48,0000

CLIPS 1/0

NEW CLIPS

6,9900

335,5200

1 / 49

CX

48,0000

CLIPS 10/0

NEW CLIPS

5,7400

275,5200

1 / 64

TUBO

40,0000

ELASTICO COM 10 METROS

BRW

14,9800

599,2000

1 / 65

UN

50,0000

ENFEITE DECORATIVOS EM E.V.A

BRW

3,9900

199,5000

1 / 66

UN

100,0000

ENGROSADOR DE LÁPIS

FORONI

8,9900

899,0000

1 / 71

PC

40,0000

ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO GROSSO: 17 MM, PAC. COM 100 UNIDADES

LASSANE

34,9900

1.399,6000

1 / 72

PC

40,0000

ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO MÉDIO: 12 MM, PAC. COM 100 UNIDADES

LASSANE

39,2900

1.571,6000

1 / 91

UN

28,0000

FONE DE OUVIDO PRETO

BRW

12,1000

338,8000

1 / 92

CX

30,0000

GIZ CARVÃO 12 CM

MARIPEL

14,9900

449,7000

1 / 103

UN

20,0000

JOGOS DE NUMEROS E QUANTIDADES

CIABRINQ

38,9900

779,8000

1 / 108

UN

140,0000

MARCA TEXTO CORES VARIADAS

BRW

1,0800

151,2000

1 / 113

PC

100,0000

PACOTE DE LIGA AMARELA 1.200 ELASTICO

MAMUTH

39,8900

3.989,0000

1 / 125

FLS

100,0000

PAPEL DE PRESENTE NA COR LISA ESTAMPADO

RIDET

1,9900

199,0000

1 / 126

FLS

200,0000

PAPEL FLIPERCHARPE BRANCO

RIDET

1,2900

258,0000

1 / 144

UN

150,0000

PASTA PLÁSTICA OFICIO ABA ELÁSTICA 40MM

DAC

3,5900

538,5000

1 / 152

UN

20,0000

PERFURADOR DE PAPEL GRANDE 02 FUROS

BRW

39,9700

799,4000

1 / 156

UN

40,0000

PINCEL PRA PINTURA EM TECIDO Nº 10

BRW

3,1100

124,4000

1 / 184

UN

60,0000

TELA PRA PINTURA 40CM X 40CM

BLESS

18,7900

1.127,4000

1 / 185

CX

10,0000

TESOURA ADAPTADA PARA AUTISMO ALÇA DUPLA 4,5CM

BRW

76,8900

768,9000

1 / 192

CX

8,0000

TINTA PRA CARIMBO

BRW

30,2400

241,9200

2 / 9

UN

12,0000

CARTUCHO DE TONER MODELO TK-5242M, MAGENTA, ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA KYOCERA ECOSYS P5026CDN COM RENDIMENTO PARA NO MÍNIMO 3.000 PÁGINAS. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA COMERCIAL, O CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, ORIGINÁRIO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR.

KYOCERA

514,9900

6.179,8800

2 / 12

UN

30,0000

CARTUCHO DE TONER MODELO TN-116, PRETO, ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-L1632W COM RENDIMENTO PARA NO MÍNIMO 1.000 PÁGINAS. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA COMERCIAL, O CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, ORIGINÁRIO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR

MASTERPRINT

68,9900

2.069,7000

2 / 13

UN

105,0000

CARTUCHO DE TONER MODELO TN-2370, PRETO, ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-L2540DW COM RENDIMENTO PARA NO MÍNIMO 2.600 PÁGINAS. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA COMERCIAL, O CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, ORIGINÁRIO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR.

MASTERPRINT

79,9800

8.397,9000

2 / 14

UN

35,0000

CARTUCHO DE TONER MODELO TN-3472, PRETO, COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-L5652DN COM RENDIMENTO PARA NO MÍNIMO 12.000 PÁGINAS.

MASTERPRINT

59,9900

2.099,6500

2 / 16

UN

30,0000

,CARTUCHO DE TONER MODELO TN-B021, PRETO, ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-B7535DW COM RENDIMENTO PARA NO MÍNIMO 2.600 PÁGINAS. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA COMERCIAL, O CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, ORIGINÁRIO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR.

MASTERPRINT

80,9900

2.429,7000

2 / 19

UN

15,0000

REFIL DE TINTA MODELO GI-10M, COM 70 ML, COR MAGENTA, ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA CANON G7010. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA COMERCIAL, O CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, ORIGINÁRIO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR.

CANON

97,9900

1.469,8500

2 / 20

UN

15,0000

REFIL DE TINTA MODELO GI-10Y, COM 70 ML, COR AMARELO, ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA CANON G7010. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA COMERCIAL, O CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, ORIGINÁRIO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR.

CANON

98,9900

1.484,8500

         

TOTAL:

41.174,13

RAZÃO SOCIAL: SOUSA E SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI - ME

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 33

UN

100,0000

CADERNO DE BROCHURA GRANDE

JANDAIA

6,9000

690,0000

1 / 50

CX

48,0000

CLIPS 2/0

BACCHI

3,5000

168,0000

1 / 51

CX

48,0000

CLIPS 3/0

BACCHI

3,5000

168,0000

1 / 52

CX

36,0000

CLIPS 4/0

BACCHI

3,5000

126,0000

1 / 53

CX

48,0000

CLIPS 6/0

BACCHI

3,5000

168,0000

1 / 54

CX

48,0000

CLIPS 8/0

BACCHI

3,5000

168,0000

1 / 58

LT

80,0000

COLA DE ISOPR DE1 LT

PIRATININGA

25,0000

2.000,0000

1 / 67

UN

800,0000

ENVELOPE CARTA BRANCA

FORONI

0,2000

160,0000

1 / 68

UN

800,0000

ENVELOPE MÉDIO BRANCA

FORONI

0,3000

240,0000

1 / 85

UN

180,0000

FITA DUPLA FACE 09 MMX30M

EUROCELL

7,5300

1.355,4000

1 / 87

UN

200,0000

FITA LARGA TRANSPARENTE

EUROCELL

2,0100

402,0000

1 / 89

MT

40,0000

FLETO EM CORES

SAO JOSE

15,4000

616,0000

1 / 97

CX

48,0000

GRAMPO PRA GRAMPEADOR 26/6

MASTER PRINT

3,0700

147,3600

1 / 98

CX

50,0000

GRAMPO TRILHO DE METAL 80MM ALTA DURABILIDADES CX COM 50 UNIDADES

DELLO

6,5000

325,0000

1 / 104

CX

260,0000

LAPIS DE COR 12 CORES PQUENA

BRW

2,7000

702,0000

1 / 110

UN

95,0000

MOLHA DEDO 12G

BRW

2,3600

224,2000

1 / 127

PC

400,0000

PAPEL FOTO 180MG

MASTERPRINT

12,0000

4.800,0000

1 / 139

UN

400,0000

PASTA EM L A4

ACP

0,7500

300,0000

1 / 141

UN

100,0000

PASTA LOMBADA LARGA A-Z OFICIO

FRAMA

11,5000

1.150,0000

1 / 142

UN

200,0000

PASTA PLÁSTICA CANALETA OFÍCIO TRANSPARENTE

ACP

1,6000

320,0000

1 / 143

UN

200,0000

PASTA PLÁSTICA OFICIO ABA ELÁSTICA 0,30MM

ACP

1,9900

398,0000

1 / 147

UN

60,0000

PASTA SANFONADA PRETA A4 COM 12 DIVISÕES

ACP

15,5700

934,2000

1 / 154

UN

9,0000

PERFURADOR DE UM FURO DE FERO FUNDIDO

MASTERPRINT

7,2000

64,8000

1 / 157

UN

40,0000

PINCEL PRA PINTURA EM TECIDO Nº 12

CONDOR

3,2000

128,0000

1 / 168

CX

80,0000

REABASTECEDOR PRA QUADRO BRANCO COM 12 UNIDADES

BRW

44,5000

3.560,0000

1 / 189

CX

521,0000

TINTA GUACHE 6 CORES

PIRATININGA

2,9900

1.557,7900

         

TOTAL:

20.872,75

RAZÃO SOCIAL: STENIO SOUSA FELIPE MARTINS

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

2 / 11

UN

90,0000

CARTUCHO DE TONER MODELO TN-1060, PRETO, ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA BROTHER HL-1212W E DCP-1617NW COM RENDIMENTO PARA NO MÍNIMO 1.000 PÁGINAS. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA COMERCIAL, O CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, ORIGINÁRIO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR.

COMPATIVEL

88,0000

7.920,0000

2 / 24

UN

15,0000

REFIL DE TINTA MODELO GI-16Y, COM 132 ML, COR AMARELO, ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA CANON MAXIFY GX6010. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA COMERCIAL, O CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, ORIGINÁRIO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR.

COMPATIVEL

98,0000

1.470,0000

         

TOTAL:

9.390,00

RAZÃO SOCIAL: ZERICO SHOW - PRODUCOES E COM VAREJ DE PROD DE INFORMATICA E HOSPITALAR LTDA

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 70

PC

40,0000

ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO FINO PRETO : 09 MM, PAC. COM 100 UNIDADES

TILIBRA

25,0000

1.000,0000

1 / 138

UN

100,0000

PASTA CATALOGO COM 100 FOLHAS

EDUCABC

18,4800

1.848,0000

1 / 150

UN

131,0000

PEN DRIVE 16GB

EDUCABC

21,8100

2.857,1100

2 / 1

UN

45,0000

CARTUCHO DE CILINDRO (FOTOCONDUTOR) MODELO DR1060, COMPATÍVEL PARA O TONER BROTHER TN1000, COM RENDIMENTO PARA 12.000 PÁGINAS

PREMIUM

68,9900

3.104,5500

2 / 2

UN

15,0000

CARTUCHO DE CILINDRO (FOTOCONDUTOR) MODELO DR116, COMPATÍVEL PARA O TONER BROTHER TN116, COM RENDIMENTO PARA 10.000 PÁGINAS.

PREMIUM

68,9900

1.034,8500

2 / 3

UN

60,0000

CARTUCHO DE CILINDRO (FOTOCONDUTOR) MODELO DR2340, COMPATÍVEL PARA O TONER BROTHER TN2370, COM RENDIMENTO PARA 12.000 PÁGINAS.

PREMIUM

59,9900

3.599,4000

2 / 4

UN

60,0000

CARTUCHO DE CILINDRO (FOTOCONDUTOR) MODELO DR3302, ORIGINAL, COMPATÍVEL PARA O TONER BROTHER TN3382, COM RENDIMENTO PARA 30.000 PÁGINAS

BROTHER

59,9900

3.599,4000

2 / 5

UN

15,0000

CARTUCHO DE CILINDRO (FOTOCONDUTOR) MODELO DR-B021, COMPATÍVEL PARA O TONER BROTHER TN-B021, COM RENDIMENTO PARA 12.000 PÁGINAS.

PREMIUM

78,3900

1.175,8500

2 / 6

UN

10,0000

CARTUCHO DE MANUTENÇÃO (CARTUCHO ABSORVENTE) MODELO MC-G01, ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA CANON MAXIFY GX6010. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA COMERCIAL, O CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, ORIGINÁRIO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR.

CANON

166,1400

1.661,4000

2 / 7

UN

12,0000

CARTUCHO DE TONER MODELO TK-5242C, CIANO, ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA KYOCERA ECOSYS P5026CDN COM RENDIMENTO PARA NO MÍNIMO 3.000 PÁGINAS. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA COMERCIAL, O CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, ORIGINÁRIO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR

KYOCERA

488,0000

5.856,0000

2 / 8

UN

12,0000

CARTUCHO DE TONER MODELO TK-5242K, PRETO, ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA KYOCERA ECOSYS P5026CDN COM RENDIMENTO PARA NO MÍNIMO 4.000 PÁGINAS. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA COMERCIAL, O CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, ORIGINÁRIO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR.

KYOCERA

486,5000

5.838,0000

2 / 10

UN

12,0000

CARTUCHO DE TONER MODELO TK-5242Y, AMARELO, ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA KYOCERA ECOSYS P5026CDN COM RENDIMENTO PARA NO MÍNIMO 3.000 PÁGINAS. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA COMERCIAL, O CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, ORIGINÁRIO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR.

KYOCERA

494,1500

5.929,8000

2 / 15

UN

65,0000

CARTUCHO DE TONER MODELO TN-3472, PRETO, COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-L5652DN COM RENDIMENTO PARA NO MÍNIMO 12.000 PÁGINAS.

PREMIUM

54,9700

3.573,0500

2 / 17

UN

90,0000

KIT DE REFIL DE TINTAS EPSON MODELO T544, COM 4 (QUATRO) CORES: PRETA T544122BR 65 ML; CIANO T54422BR 65 ML; MAGENTA T544322BR 65 ML; AMARELO T544422BR 65 ML. ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA EPSON L3250.

EPSON

189,8400

17.085,6000

2 / 18

UN

15,0000

REFIL DE TINTA MODELO GI-10C, COM 70 ML, COR CIANO, ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA CANON G7010. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA COMERCIAL, O CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, ORIGINÁRIO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR.

CANON

97,9900

1.469,8500

2 / 21

UN

15,0000

REFIL DE TINTA MODELO GI-16BKCOM 167 ML, COR PRETOCOM 167 ML, COR PRETO, ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA CANON MAXIFY GX6010. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA COMERCIAL, O CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, ORIGINÁRIO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR.

CANON

82,3200

1.234,8000

2 / 22

UN

15,0000

REFIL DE TINTA MODELO GI-16C, COM 132 ML, COR CIANO, ORIGINAL, GENUÍNO PARA IMPRESSORA CANON MAXIFY GX6010. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA COMERCIAL, O CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, ORIGINÁRIO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR.

CANON

98,9900

1.484,8500

         

TOTAL:

62.352,51

PORTARIA DE DIÁRIA /324-2026/SMA

PORTARIA Nº 324/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de maio de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Meio Ambiente à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;

CONSIDERANDO o convite da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins. 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diária ao Secretário CARLOS JESUS ​​PEREIRA JACOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, para demandas nos dias 13/05/2026 e 14/05/2026.

Art. 2º A viagem tem como finalidade:

I – 13.05.2026 – Participar do Workshop de Resíduos de Animais Bovinos Gerados em Abatedouros, Frigoríficos e Açougues. 

II – 14.05.2026 – Participação em palestras e atividades técnicas promovidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins SEMARH, voltadas à gestão ambiental, recursos hídricos e sustentabilidade, na cidade de Palmas TO.

Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);

II – Quantidade de diárias: 02 (duas);

III – Valor total: R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais). 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de maio de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva 

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA DE DIÁRIA /325-2026/SMA

PORTARIA Nº 325/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de maio de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;

CONSIDERANDO o convite do RURALTINS para participação na 26ª Feira Agrotecnológica do Tocantins – Agrotins 2026. 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diária ao Secretário TADEU EUGENIO CAMPAGNARO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, para demandas nos dias 13/05/2026 e 14/05/2026.

Art. 2º A viagem tem como finalidade:

I – 13.05.2026 e 14.05.2025 – Participar da 26ª Feira Agrotecnológica do Tocantins – Agrotins 2026, bem como para acompanhar a caravana de agricultores familiares do município de Barra do Ouro – TO, que estará presente no evento na cidade de Palmas – TO.

Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);

II – Quantidade de diárias: 02 (duas);

III – Valor total: R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais). 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de maio de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA /326-2026

PORTARIA Nº 326/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de maio de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) MARCIA DOS SANTOS BRITO, portadora do CPF Nº ***.***.351-86 e RG Nº 029407632005-7 SSP/MA, do Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de maio de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA /327-2026

PORTARIA Nº 327/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de maio de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) ANTÔNIO PEREIRA NONATO, portador do CPF N° ***.***.321-57 e RG N° 078640972023-5 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 08 de abril de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de maio de 2026. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA /328-2026

PORTARIA Nº 328/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de maio de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARCIA DOS SANTOS BRITO, portadora do CPF Nº ***.***.351-86 e RG Nº 029407632005-7 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 04 de maio de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de maio de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA DE LICENÇA /329-2026

PORTARIA Nº 329/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de maio de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA JULYANNA AQUINO CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO as disposições constantes no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos Municipais de Barra do Ouro, Lei nº: 084/2006 e Lei complementar 02/2023.

CONSIDERANDO o Princípio da Autoridade da Administração Pública e o requerimento de 15/04/2026, requerendo direitos e vantagens do servidor, onde a servidora solicita Licença para Tratar de Interesse Particular, tendo em pleno direito amparado pelo art. 117 da Lei nº 084/2006 e Lei complementar 02/2023.

RESOLVE:

Art. lº. – Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a Servidora, JULYANNA AQUINO CAMPOS, CPF Nº ***.***.821-67 e RG Nº 1.175.359 SSP/TO CONSELHEIRA TUTELAR matricula nº 3280, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 07(sete) meses, a contar de 01/05/2026 até 30/11/2026.  

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01 de maio de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de maio de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA /330-2026

PORTARIA Nº 330/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de maio de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.                  

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) MARCEL SEVERO DE CAMPOS, portador do REGISTRO GERAL N° ***.***.269-65 SESP/PR, do Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de maio de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA /331-2026/SMA

PORTARIA Nº 331/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de maio de 2026.                               

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Gabinete para atendimento de demanda de interesse da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, a serviço do Município;

CONSIDERANDO o que dispõe a legislação municipal que trata da concessão de diárias e/ou ajuda de custo aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) ajudas de custo ao Secretário GABRIEL ROCHA MIRANDA DE VASCONCELOS, no exercício de suas funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º O deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, com a finalidade de Participar do Seminário: “Captação de Recursos”.

Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);

II – Quantidade de ajuda de custo: 02 (duas);

III – Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de maio de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva 

Secretário Municipal de Administração

DECRETO /135-2026

DECRETO Nº 135/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de maio de 2026.                                 

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

CONSIDERANDO a necessidade da adequação do horário de expediente dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, com o fim de otimizar a prestação dos serviços públicos, dando maior efetividade, eficiência e eficácia;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção de horário diferenciado para os serviços essenciais.

DECRETA:

Art. lº. – Fica estabelecido o horário de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 14h00m, até disposição em contrário. 

Art. 2º. – Os serviços essenciais manterão a jornada de expediente anteriormente vigente, não sofrendo qualquer alteração por força deste decreto. 

Art. 3º. – Fica revogado o Decreto nº 115/2023 e demais disposições em contrário. 

Art. 4º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de maio de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA /332-2026/SMA

PORTARIA Nº 332/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de maio de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO que o exercício da função de Conselheiro Tutelar demanda deslocamentos, atendimentos externos, participação em atividades institucionais e outras despesas inerentes ao cargo;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) ajudas de custo a ELZIANE CRUZ SANTOS, no exercício de suas funções de Conselheira Tutelar, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes do desempenho da função nos dias 12 e 13 de maio de 2026 na cidade de Araguaína – TO.

Art. 2º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais); 

II – Quantidade de ajuda de custo: 02 (duas);

III – Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de maio de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de maio de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA DE DIÁRIA /333-2026/SMA

PORTARIA Nº 333/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de maio de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO que o exercício da função de Conselheiro Tutelar demanda deslocamentos, atendimentos externos, participação em atividades institucionais e outras despesas inerentes ao cargo;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a ELZIANE CRUZ SANTOS, no exercício de suas funções de Conselheira Tutelar, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes do desempenho da função no dia 14 de maio de 2026 no Povoado Cartucho Município de Goiatins – TO.

Art. 2º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);

II – Quantidade de ajuda de custo: 01 (uma);

III – Valor Total: R$ 80,00 (oitenta reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de maio de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva 

Secretário Municipal de Administração