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Diário Oficial
Edição Nº
829

quinta, 21 de maio de 2026

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /004-2026

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2023

CONTRATO Nº 027/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Vólus Instituição de Pagamento Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, estabelecida na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, CEP: 75.901-260, Centro, Rio Verde, estado de Goiás. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 10% (dez por cento) no valor total do contrato. Total do contrato R$ 1.113.995,83 (um milhão cento e treze mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Total do aditivo R$ 111.399,58 (cem mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações firmadas neste TERMO ADITIVO têm fundamentação no inciso II, do artigo 65, § 1º da lei n° 8.666/93, no Parecer Jurídico. LOCAL E DATA: Barra do Ouro/TO, 15 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Antônio Rodrigues Faria, Diretor Comercial, Marketing e Vice-Presidente, Contratado.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /004-2026/FME


EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2023

CONTRATO Nº 008/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Vólus Instituição de Pagamento Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, estabelecida na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, CEP: 75.901-260, Centro, Rio Verde, estado de Goiás. DO OBJETO DO ADITIVO: DO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 10% (dez por cento) no valor total do contrato. Total do contrato R$ 477.880,00 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). Total do aditivo R$ 47.788,00 (quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações firmadas neste TERMO ADITIVO têm fundamentação no inciso II, do artigo 65, § 1º da lei n° 8.666/93, no Parecer Jurídico. LOCAL E DATA: Barra do Ouro/TO, 15 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Eliete Soares Campos, Gestora do Fundo, Contratante e Antônio Rodrigues Faria, Diretor Comercial, Marketing e Vice-Presidente, Contratado.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /004-2026/FMS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2023

CONTRATO Nº 009/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Vólus Instituição de Pagamento Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, estabelecida na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, CEP: 75.901-260, Centro, Rio Verde, estado de Goiás. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 10% (dez por cento) no valor total do contrato. Total do contrato R$ 418.880,00 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e oitenta reais). Total do aditivo R$ 41.888,00 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações firmadas neste TERMO ADITIVO têm fundamentação no inciso II, do artigo 65, § 1º da lei n° 8.666/93, no Parecer Jurídico. LOCAL E DATA: Barra do Ouro/TO, 15 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Antônio Rodrigues Faria, Diretor Comercial, Marketing e Vice-Presidente, Contratado.