EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 850/2026. Contrato: 32/2026. Contratante: MUNICIPIO DE BARRA DO OURO/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.818/0001/28; Signatária: Prefeita Nélida Miranda Cavalcante. Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 50.004.067/0001-72. Signatário Administrador Dario da Costa Barbosa Júnior. Objeto: prestação de serviços de abastecimento de veículos por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização da frota municipal (prefeitura municipal), pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 09/06/2026. Valor: O valor da taxa de administração será de -0,30%. O valor total estimado para o órgão é de R$ 1.286.160,00 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta reais), conforme item 9.1. do termo de referência. Fundamentação Legal: Pregão, artigo 28, I, da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 850/2026. Contrato: 13/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.159.734/0001-05; Signatário: Gestor do Fundo Arnaldo Matos da Rocha. Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 50.004.067/0001-72. Signatário Administrador Dario da Costa Barbosa Júnior. Objeto: prestação de serviços de abastecimento de veículos por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização da frota municipal (fundo municipal de saúde), pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 09/06/2026. Valor: O valor da taxa de administração será de -0,30%. O valor total estimado para o órgão é de R$ 582.570,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta reais), conforme item 9.1. do termo de referência. Fundamentação Legal: Pregão, artigo 28, I, da Lei 14.133/2021.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 850/2026. Contrato: 20/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.098.889/0001-78; Signatária: Gestora do Fundo Eliete Soares Campos. Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 50.004.067/0001-72. Signatário Administrador Dario da Costa Barbosa Júnior. Objeto: prestação de serviços de abastecimento de veículos por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização da frota municipal (fundo municipal de educação), pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 09/06/2026. Valor: O valor da taxa de administração será de -0,30%. O valor total estimado para o órgão é de R$ 683.100,00 (seiscentos e oitenta e três mil e cem reais), conforme item 9.1. do termo de referência. Fundamentação Legal: Pregão, artigo 28, I, da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 850/2026. Contrato: 6/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.019.385/0001-18; Signatária: Gestora do Fundo Lusinete Pereira de Souza de Araújo. Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 50.004.067/0001-72. Signatário Administrador Dario da Costa Barbosa Júnior. Objeto: prestação de serviços de abastecimento de veículos por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização da frota municipal (fundo municipal de assistência social), pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 09/06/2026. Valor: O valor da taxa de administração será de -0,30%. O valor total estimado para o órgão é de R$ 57.560,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais), conforme item 9.1. do termo de referência. Fundamentação Legal: Pregão, artigo 28, I, da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 502/2026. Contrato: 31/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.818/0001/28; Signatária: Prefeita Nélida Miranda Cavalcante. Contratada: SG Sales Construtora Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 50.004.067/0001-72. Signatário Representante Legal Savio Gomes Sales. Objeto: construção de ponte e pavimentação na zona rural do município de Barra do Ouro/TO, conforme convênio TransfereGOV nº 981148/2025, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir do dia 03/06/2026. Valor Global: R$ 1.429.278,57 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil e duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Concorrência, artigo 28, II, da Lei 14.133/2021.