DECRETO 081/2021

DECRETO Nº 081/2021 

“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

                        A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

                       Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a): OSEAS PEREIRA ALVES, portador do CPF Nº 038.046.111-09 e RG nº 813.525 2ª SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

                      Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário com efeito retroativo aos 15(quinze) de março de 2021.

         Publique-se, Registre-se,Cumpra-se.     

                    GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 18 de março de 2021.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal