PORTARIA Nº 068/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO-TO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
PORTARIA Nº 068/2022 - Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de dezembro de 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO, no uso de suas atribuições legais, estabelece os procedimentos necessários para o reordenamento do quadro de recursos humanos da Secretaria Municipal da Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Barra do Ouro.
CONSIDERANDO a melhoria da qualidade do ensino e consequentemente a elevação dos indicadores educacionais, principalmente através dos investimentos voltados para a valorização dos profissionais da educação, com vista a garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o mínimo de 800 horas aulas;
CONSIDERANDO a readequação da equipe da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com as necessidades operacionais dos servidores lotados na mesma;
RESOLVE:
Art.1º Designar o (a) professor (a) EVA SOLANDIA BARBOSA DA SILVA, para desempenhar a função de PROFESSORA, com lotação na ESCOLA MUNICIPAL BERENICE NEVES BRITO, com carga horária de 20h de acordo com a efetivação em concurso público, acrescida de suplementação no mês de dezembro 5 horas, totalizando 25 horas semanais.
Art.2º A lotação na função e desempenho das atividades serão estabelecidas pela gestão da referida Unidade de Ensino.
Art.3º Esta portaria entra em vigência a partir da data de sua publicação, revogando- se todas as disposições em contrário, com efeito retroativo ao mês de outubro de 2022.
Dê- Ciência Publica- Se, Cumpra- Se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS, 01 de dezembro 2022.
Maria José Coelho Fragoso
Secretária Municipal de Educação
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