PORTARIA Nº 001/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

PORTARIA Nº 001/2023 - Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de janeiro de 2023.                                

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO, no uso de suas atribuições legais, estabelece os procedimentos necessários para o reordenamento do quadro de recursos humanos da Secretaria Municipal da Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Barra do Ouro.

CONSIDERANDO a melhoria da qualidade do ensino e consequentemente a elevação dos indicadores educacionais, principalmente através dos investimentos voltados para a valorização dos profissionais da educação, com vista a garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o mínimo de 800 horas aulas;

CONSIDERANDO a readequação da equipe da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com as necessidades operacionais dos servidores lotados na mesma;

RESOLVE:

Art.1º Designar o (a) professor (a) WELLIGTON NEVES LUCENA, para desempenhar a função de SUPERVISOR ESCOLAR, com lotação na ESCOLA MUNICIPAL BERENICE NEVES BRITO, com carga horária de 20 horas de acordo com a efetivação em concurso público, acrescida de suplementação de 10 horas, totalizando 30 horas semanais.

Art.2º A lotação na função e desempenho das atividades serão estabelecidas pela gestão da referida Unidade de Ensino.

Art.3º Esta portaria entra em vigência a partir da data de sua publicação, revogando- se todas as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2023.

Dê- Ciência Publica- Se, Cumpra- Se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 11 de janeiro 2023.

Maria José Coelho Fragoso

Secretária Municipal de Educação