EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 002/2023.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: A L C Aguiar – Projetos - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 29.393.391/0001-33, com sede na Rua 103 Sul, Rua SO 11, nº 30, Plano Diretor Sul, Palmas/TO.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa do ramo visando a prestação de serviços técnicos de assessoria para elaboração plano de trabalho cadastramento de proposta e gestão de convênio estaduais e federais, de forma continuada prestação de contas, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas " online" de convênio nos portais de convênios Conv@to, Sismob, fins Siga e E-gestor para o fundo municipal de saúde de Barra do Ouro/TO.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Dotação: As despesas com a presente contratação correrão à conta do Fundo Municipal de Saúde -  Projeto/Atividade: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000 (recursos próprios). Ficha: 000322.

Data de assinatura: 06 de janeiro de 2023.

Signatários: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Prefeita Municipal, Contratante e Alana Luísa Carvalho Aguiar, Representante Legal, Contratada.