EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 002/2023.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 07.467.975/0001-73, com sede na Avenida Brasil, nº 699, Lote 15, Quadra 05, CEP: 77.826-566, Setor Coimbra, Araguaína, estado do Tocantins.

Objeto: contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento, licenciamento de uso de software, de gestão escolar (educacional), bem como testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial, para funcionamento das áreas: administrativa, recursos humanos, pedagógica, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca. Em atendimento as demandas das escolas municipais de Barra do Ouro/TO.

Vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 15.568,80 (quinze mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

Dotação: As despesas com a presente contratação correrão à conta do Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.043 (manutenção das escolas municipais). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE). Ficha: 00282.

Data de assinatura: 13 de janeiro de 2023.

Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Luciano de Queiroz Vieira, Sócio Administrador, Contratado.