EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 FME

EXTRATO DE CONTRATO 

Processo n° 155/2023 - Contrato nº 004/2023 FME.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, na cidade de Barra do Ouro/TO.

Contratada: Construtora Jalapão do TO Ltda., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 2019, CEP: 77710-000, centro, Pedro Afonso, Estado de Tocantins.

Objeto: Contratação de empresa do ramo visando a locação de veículo tipo ônibus, sem motorista, com capacidade mínima para 42 (quarenta e dois) assentos, ano não inferior a 2010 (dois mil e dez), em ótimo estado de conservação, deverá estar equipado com direção hidráulica, com todas as normas e acessórios exigidos pelo COTRAN. Quilometragem livre. Para atender as demandas do transporte escolar do município.

Do Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data e sua assinatura.

Da Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da unidade orçamentária a seguir: Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Educação: Projeto/Atividade: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fontes de Recurso: 1.500.1001.000000 (recursos próprios), 1.553.0000.00000 (transferências FNDE – PNATE), 1.571.0000.00000 (transferência estadual – PETE). Ficha: 00278.

Do Preço: O valor global deste contrato é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Data de assinatura: 01 de março de 2023.

Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Elaine Borges de Souza Gonçalves, Representante Legal, Contratada.