EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 006/2023.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, na cidade de Barra do Ouro/TO,.

Contratada: R e R Empreendimentos e Serviços Ltda. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 01.195.098/0001-42, com sede na Rua 24, s/n, CEP: 68.530-000, Bairro Jardim Maringá, Rio Maria, Estado do Pará.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final (incineração) de Resíduos do Serviço de Saúde, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, sendo realizada a coleta nas unidades de saúde do município de Barra do Ouro/TO.

Do Preço, Da Forma de Pagamento, Dos Créditos Orçamentários:  R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). As despesas decorrentes da execução dos serviços objeto deste contrato terá como fonte de recurso e serão pagas com recursos oriundos do próprio município, tendo como fonte de receita o orçamento do exercício de 2023, e com consignação orçamentária própria: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000.000000 (ASPS). Ficha: 00322.

Vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura.

Data de assinatura: 03 de março de 2023.

Signatários: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Carlos Henrique Machado, Representante Legal, Contratado.