EXTRATO DE CONTRATO 005/2021

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 216/2021.

Contrato nº 005/2021.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: J C Karnikowiski - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 35.155.455/0001-60, com sede na Avenida Bernardo Sayão, Quadra 31, Lote 1ª, Sala 02, centro, Miranorte, estado do Tocantins, CEP: 77.660-000.

Objeto: O objeto do presente contrato é a elaboração de projetos de captação de recursos em programas; Prestações de contas de programas, convênios, PTAS e termos de compromisso; Consultoria na implantação de sistemas de educação, planos de educação; Regularização e orientação na implementação dos conselhos; Implementação de planos de cargos, carreira e remuneração; Auditoria mensais das receitas e despesas FUNDEB; Assessoramento na gestão do fundo municipal da educação conforme legislação vigente; Consultoria em operacionalização dos sistemas (SIGPC, SIGECON, SIGARP, SIMEC/PAR, PDDE-WEB, PDDE-Interativo e Mais-Educação); Treinamentos em serviço (básicos), para equipe da secretaria e gestores das unidades de ensino, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro/TO.

Vigência: 09 (nove) meses, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Data de assinatura: 15 de abril de 2021.

Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Júlio César Karnikowiski, Representante Legal, Contratado.