EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023

 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 006/2023.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: Inovar Assessoria Municipal Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 31.870.364/0001-56, com sede na Quadra 307 sul, Avenida L O 9, s/n, Lote 07, Sala 05, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins, CEP: 77.015-482.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para realizar a prestação de contas do SIOPE – Sistema de Informações de Orçamento Público de Educação, referente as remessas bimestrais do exercício de 2023.

Vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais). 

Dotação e Recursos: As despesas com a presente contratação correrão à conta da Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.122.0052.2.036 (manutenção do fundo municipal de educação). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (recursos próprios). Ficha: 00248.

Data de assinatura: 19 de maio de 2023.

Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Wenos Pinto de Araújo, Sócio Administrador, Contratado.