EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 018/2022

EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 018/2022

Espécie: Rescisão amigável ao contrato n. º 018/2022.

Rescindente: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Esperança, s/n, CEP: 77.765-000, na cidade de Barra do Ouro/TO.

Rescindida: Pedro Machado Carvalho - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.859.737/0001-04, com sede na Avenida Tocantins, nº 06, Distrito de Morro Grande, Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Objeto: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato nº 018/2022, celebrado em 20 de abril de 2022, 1º termo de aditivo, celebrado em 03 de abril de 2023, referente a contratação de pessoa jurídica do ramo visando a locação de veículo fechado com capacidade mínima para 09 (nove) passageiros sentados, movido a gasolina, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: LAGOA – percorrendo a Fazenda Jacu, Chácara 2 corações, Assentamento Gleba Tauá, Chácara Águia Dourada, Chácara Farturão, Chácara 4 Corações, Chácara Cá Te Espera, Chácara Deus é Mais, Fazenda Clara, Gleba Tauá, Fazenda João Brito e Fazenda Quatro Irmãos, na região do Distrito de Morro Grande no município de Barra do Ouro, percorrendo 90 (noventa) quilômetros por dia.

Data de Assinatura: 15 de agosto de 2023.

Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Rescindente e Pedro Machado Carvalho, Representante Legal, Rescindida.