EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 009/2023.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: JMT Consultoria, Projetos e Locação – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.899.523/0001-33, estabelecida na Avenida Antônio Aires Brito, nº 2697, Quadra 10, Lote 06, CEP: 77.500-000, Centro, Porto Nacional, estado do Tocantins.

Objeto: Contratação de empresa do ramo visando a locação de ônibus e micro-ônibus para atender o transporte escolar do município de Barra do Ouro/TO, com a seguinte descrição: Locação de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, movido a óleo diesel, o veículo deverá ter, no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: ROTA BARRARIA – com destino a sede do município de Barra do Ouro, percorrendo 100 (cem) quilômetros por dia.

Dos prazos: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura.

Da despesa: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta das unidades orçamentárias a seguir: Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.00000, 1.553.0000.00000 e 1.575.0000.00000. Ficha: 00278.

Do preço, forma de pagamento e reajuste: O valor global deste contrato é de R$ 58.560,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta reais), sendo o pagamento efetuado em 05 (cinco) parcelas mensais de R$ 11.712,00 (onze mil setecentos e doze reais) cada, correspondente ao serviço efetuado no período. 

Data de assinatura: 02 de agosto de 2023.

Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Mateus Ribeiro de Barros, Representante Legal, Contratado.