EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 011/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000. Contratada: LM Próteses Odontológicas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.257.695/0001-06, estabelecida na Avenida Rio Formoso, centro, Formoso do Araguaia, estado do Tocantins. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de pessoa jurídica do ramo para realizar a confecção de próteses dentárias para atender as necessidades do fundo de saúde do município de Barra do Ouro. Prazos e prorrogação: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura. Valor e pagamento: valor total estimado de R$ 56.561,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e um reais), a serem pagos de acordo com a prestação de serviços realizada. Dotação e recursos: As despesas com a presente contratação correrão à conta da Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.301.0212.2.058 (manutenção do programa saúde bucal). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.600.0000.00000 (SUS bloco de manutenção). Ficha: 00363. Data de assinatura: 30 de agosto de 2023. Signatários: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Lorran Mendes de Oliveira, Representante Legal, Contratado.