EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 010/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000. Contratada: JMT Consultoria, Projetos e Locação – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.899.523/0001-33, estabelecida na Avenida Antônio Aires Brito, nº 2697, Quadra 10, Lote 06, CEP: 77.500-000, Centro, Porto Nacional, estado do Tocantins. Objeto: Contratação de empresa do ramo visando a locação de ônibus e micro-ônibus para atender o transporte escolar do município de Barra do Ouro/TO, com a seguinte descrição: Locação de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, movido a óleo diesel, o veículo deverá ter, no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal e o item 04 do termo de referência, anexo I do edital convocatório. Dos prazos: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2023 e conforme calendário escolar municipal. Da despesa: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta das unidades orçamentárias a seguir: Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.00000, 1.553.0000.00000 e 1.575.0000.00000. Ficha: 00278. Do preço, forma de pagamento e reajuste: O valor global deste contrato é de R$ 46.848,00 (quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais), sendo o pagamento efetuado em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 11.712,00 (onze mil setecentos e doze reais) cada, correspondente ao serviço efetuado no período. Data de assinatura: 25 de agosto de 2023. Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Mateus Ribeiro de Barros, Representante Legal, Contratado.