EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 016/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO, doravante denominado LOCATÁRIO. Contratada: Daniele Fogaça Alves Alencar, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n° 1.260.348, SSP/TO, e CPF n° 059.456.009-89, residente e domiciliada no povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro, doravante denominado LOCADORA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de 01 (um) imóvel residencial, situado na Rua 03, s/n, no povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro/TO, para a instalação temporária da unidade básica de saúde Marister Sardinha Rego. Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data de assinatura. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação: Fundo Municipal de Saúde - Projeto/Atividade: 10.12.10.301.0210.2.054 (manutenção das unidades básicas de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros de pessoa física). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00348. Data de assinatura: 16 de outubro de 2023. Signatários: Vanderle Craveiro de Oliveira, Gestor do Fundo, Contratante e Daniele Fogaça Alves Alencar, Proprietária, Contratada.