EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2022

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, na cidade de Barra do Ouro/TO. Contratada: R P da Silva Construtora, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 43.976.530/0001-82, com sede na Avenida Betel, s/n, Centro, CEP: 77.890-000, Ananás, Estado do Tocantins. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 5,15% (cinco virgula quinze por cento) no valor descrito na CLÁUSULA DO VALOR CONTRATUAL, E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, do contrato n° 021/2022. Do valor do termo aditivo: O valor total deste instrumento é de R$ 51.053,58 (cinquenta e um mil cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Da fundamentação legal: As alterações firmadas neste TERMO ADITIVO têm fundamentação no artigo 65, II, d, § 1º da lei n° 8.666/93, e no contrato n° 021/2022, no Parecer Jurídico e Justificativa do setor técnico. Local e data: Barra do Ouro/TO, 13 de novembro de 2023. Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Robson Pereira da Silva, Representante Legal, Contratado.