EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023

 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 016/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000. Contratada: JD Engenharia, Locações e Transportes Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 42.675.483/0001-74, com sede na Avenida Antônio Mateus, nº 999, CEP: 77735-000, na cidade de Brasilândia do Tocantins, Estado do Tocantins. Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a ampliação da unidade básica de saúde da cidade de Barra do Ouro/TO. Do Valor Contratual, Dos Recursos Orçamentários e Financeiros: R$ 132.613,58 (cento e trinta e dois mil seiscentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), os recursos orçamentários previstos no orçamento do exercício de 2023. Unidade Orçamentária:  Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.12.10.302.0210.1.018 (construção, ampliação e reforma de postos de saúde). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (obras e Instalações). Fontes de Recurso: 1.700.0000.00000 (outros convênios da união). Ficha: 00368. Dos Prazos: Os serviços objeto deste contrato serão executados num prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviços. O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30 de novembro de 2023. Signatários: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Danubia Rutiele Silva, Representante Legal, Contratada.