EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Disbrava Distribuidora Brasileira de Veículos Araguaína Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.115.533/0001-44, estabelecida na Avenida Santos Dumont, nº 985, CEP: 77.818-010, Setor Rodoviário, Araguaína, estado do Tocantins. OBJETO: aquisição de veículo tipo camionete cabine dupla para compor a frota do fundo municipal de educação de Barra do Ouro, conforme condições, quantidades, exigências e características, constantes no edital convocatório, e com a seguinte descrição: Veículo utilitário novo com especificações mínimas: tipo CD montada sobre chassi, zero quilômetro, ano de fabricação do chassi: do ano em curso ou posterior, capacidade de transporte: Pessoal: 4 passageiros e 1 motorista, e Carga: Mínima de 1000 Kg, volume de caçamba mínimo de 1000 litros, câmbio automático, motor: Turbo diesel, com potência igual ou superior a 160CV,Tração 4x4, permanente ou não, tanque de combustível com capacidade mínima de 75 litros, Pneus e rodas originais de fábrica, sendo que a fabricação dos pneus deverá ser do ano corrente ou, no máximo, no prazo de 12 (doze) meses contados da data de entrega do veículo, Direção hidráulica ou elétrica, Pintura na cor BRANCA, Ar-condicionado original de fábrica, cabina dupla, totalmente metálica com 4 portas de acesso ao compartimento de passageiros, Cocho de carga metálico original de fábrica na cor do veículo com protetor de caçamba e ganchos para amarração de carga no interior da caçamba, vidro elétrico nas portas dianteiras, travas elétricas das portas com acionamento na chave, protetor de cárter, jogo de tapete, som/multimídia integrada ao veículo, somente o disponibilizado de fábrica, deverá acompanhar o veículo todo ferramental básico distribuído pelo fornecedor (chave de roda, macaco hidráulico e triângulo). Fabricante: Ford. Modelo: Ranger XLS 2.2 Diesel 4x4 AT 2023. PRAZO: o prazo de vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais). DOTAÇÃO E RECURSOS: As despesas com a presente contratação correrão à conta do Fundo Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 05.27.12.122.0052.1.011 (aquisição de veículos). Elemento de despesa: 4.4.90.52 (equipamentos e material permanente). Fontes de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino). Ficha: 00238. Barra do Ouro/TO, 07 de dezembro de 2023. Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Paulo Edgar Tavares, Procurador, Contratada.