CONTRATO Nº 002/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: A L C Aguiar – Projetos - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 29.393.391/0001-33, com sede na Rua 103 Sul, Rua SO 11, nº 30, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a contratação de empresa de prestação de serviços técnicos de assessoria para elaboração de plano de trabalho, cadastramento de propostas e gestão de convênios estaduais e federais, de forma continuada, prestação de contas, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas “online” de convênios nos portais de convênios: TRANSFERETO, SISMOB, FNS, INVESTSUS, SAIPS e E-GESTOR para o Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000337. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Alana Luisa Carvalho Aguiar, Representante Legal, Contratada.