CONTRATO Nº 003/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Leila Cantuario Brito - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 42.257.944/0001-99, estabelecida a Avenida Contorno, nº 1327, CEP: 77.490-000, Setor Aeroporto, Cristalândia, Estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a contratação de empresa do ramo visando a prestação de serviços especializado de apoio administrativo em monitoramento mensal e avaliação de envio do banco de dados dos programas em saúde para o ministério da saúde via acesso remoto Team View/ou telefone nos finais de semana ou feriado, conforme demanda do fundo municipal de saúde de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000337. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Leila Cantuario Brito, Representante Legal, Contratada.