DECRETO 101/2021

DECRETO Nº 101/2021

“NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO E SUAS RESPECTIVAS CÂMARAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2022”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO, atribuições conferidas no Art. 1º, da Lei Municipal nº 238/2021, de 12 de abril de 2021.

RESOLVE:

1º. Nomear os membros da Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação, conforme Art. 6º da Lei Municipal nº 238/2021, com os seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Arnaldo Matos da Rocha

Suplente: Josefa Da Guia de Sousa Lopes

Titular: Daniela Alves Pinheiro

Suplente: Ielda Nazaro dos Santos Rodrigues

Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública municipal:

Titular: Ana Maria Leite Silva

Suplente: Railda Carvalho Matos Marciel

Representantes do Magistério público Municipal:

Titular: Joana do Vale de Sousa Coelho

Suplente: Antônia Barros Neves

Titular: Rosangela Martins da Silva Santos

Suplente: Edilene Guimarães Lima

Representantes do Conselho Escolar da Unidade:

Titular: Joselene Lopes Vasconcelos

Suplente: Valdimar Lopes Brito

Art. 2º De acordo com o Art. 12 da lei Municipal nº 238/2021, nomeia os membros da Câmara do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do Conselho Municipal de Educação, com os seguintes membros:

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Rubenita Silva Barros

Suplente: Eudilene Sousa Brito

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Renato Araújo da Silva

Suplente: Ricardo Mustosa da Costa Silva

Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Joana do Vale de Sousa Coelho

Suplente: Rosangela Martins da Silva Santos

Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública municipal:

Titular: Ivanete Pereira de Sousa

Suplente: Silma Gomes Rocha

Representantes dos Professores da Educação Básica do Município:

Titular: Maria da Cruz Ferreira dos Santos

Suplente: Genésio de Sousa Guimarães

Representantes dos Servidores Técnico Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Laura Pereira da silva

Suplente: Rosa Maria Rodrigues da Silva

Representantes do Conselho Tutelar de Barra do Ouro

Titular: Dayana Pereira Ramos

Suplente: José Bento Sousa

Representantes dos pais/responsáveis pelos alunos da Unidade:

Titular: Ana Paula Martins da Silva

Suplente: Lusia pereira Lima

Titular: Selma Aparecida de Freitas Sousa

Suplente: Angélica Moreira da Silva

Representantes dos estudantes da Educação Básica:

Titular: Vanessa Sousa de Oliveira

Suplente: Margarida Ferreira de Carvalho

Titular: Lauriana Ribeiro de Almeida

Suplente: Lucenir Francisca Barros

Representantes da Sociedade Civil, Paróquia Divino Pai Eterno:

Titular: Rafael Ribeiro de Oliveira Santos

Suplente: Gleive Fragoso Silva

Titular: Alessandra Pereira Campos

Suplente: João Victor Vasconcelos da Silva

Representantes das Escolas do Campo:

Titular: Terezinha Sousa Dias Pinheiro

Suplente: Letícia Pereira Guimarães

Art. 3º - Este Decreto entra e vigor na data de sua publicação, revogando demais legislação em contrário.

REGISTRA – SE,PUBLICA – SE,CUMPRA – SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 30 dias do mês de abril de 2021.

NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE

Prefeita Municipal