CONTRATO Nº 004/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Mont Real Engenharia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de empresa individual de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o N° 13.069.795/0001-36, sediada na Rua das Jasmins, Qd. P, Lote 30, s/n°, CEP: 77828.426, Setor Jardim das Flores, Araguaína, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo visando a reforma da unidade básica de saúde Marister Sardinha Rego, no povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução do objeto deste contrato, o valor total de R$ 110.499,46 (cento e dez mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), sendo pagos conforme execução. DOS PRAZOS: Os serviços objeto deste contrato serão executados num prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da ordem de serviço, de acordo com as especificações constantes do anexo I do termo de referência/projeto básico. Já o prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.302.0210.1.018 (construção ampliação e reforma de postos de saúde). Elemento de despesa: 4.4.90.51 (obras e instalações). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000393. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Mardhen Monteiro Veloso, Representante Legal, Contratado.