AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024

 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024

A Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Esperança, s/n, centro, Barra do Ouro - TO, Estado do Tocantins, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido, na Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, localizada na Avenida Anselmo Sousa, nº 12, centro, na Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Esperança, s/n, centro, Barra do Ouro - TO, no horário das 07:00 às 13:00 horas  de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 13:00 horas do dia 12/03/2024, na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) localizado na Avenida Esperança, s/n, centro, Barra do Ouro - TO.

       Barra do Ouro /TO, 21 de fevereiro de 2024.

Maria José Coelho Fragoso

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO