CONTRATO Nº 003/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Inovar Assessoria Municipal Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 31.870.364/0001-56, com sede na Quadra 307 sul, Avenida LO 9, s/n, Lote 07, Sala 05, CEP: 77.015-482, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de contas do SIOPE – Sistema de Informações de Orçamento Público de Educação, referente as remessas bimestrais do exercício de 2024. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), sendo pagos em 06 (seis) parcelas bimestrais de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.122.2.036 (manutenção do fundo municipal de educação). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE). Ficha: 00252. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragosos, Gestora, Contratante e Wenos Pinto de Araújo, Representante Legal, Contratado.