EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: R e R Empreendimentos e Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 01.195.098/0001-42, com sede na Rua 24, s/n, CEP: 68.530-000, Bairro Jardim Maringá, Rio Maria, Estado do Pará. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de operação e manutenção das atividades de coleta, transporte, armazenamento, tratamento, incineração e destinação final de resíduos das unidades de saúde pública do município de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 21.670,00 (vinte e um mil seiscentos e setenta reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 1.970,00 (um mil novecentos e setenta reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000337. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Carlos Henrique Machado, Representante Legal, Contratado.