EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO. CONTRATADA: Daniele Fogaça Alves Alencar, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n° 1.260.348, SSP/TO, e CPF n° 059.456.009-89, residente e domiciliada no povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto, reafirmar o valor da CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, alterar a dotação orçamentária da CLAÚSULA SEXTA – DOS RECUROS ORÇAMENTÁRIOS e prorrogar a vigência da CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, do contrato n° 016/2023. DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 700,00 (setecentos reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas com a presente contratação correrão à conta do Fundo Municipal de Saúde - Projeto/Atividade: 10.12.10.301.0210.2.054 (manutenção das unidades básicas de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros de pessoa física). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00373. DA VIGÊNCIA: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 016/2023, passa a ser de 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. Signatários: Vanderle Craveiro de Oliveira, Gestor do Fundo, Contratante - Locatário e Daniele Fogaça Alves Alencar, Proprietária, Contratada – Locadora.