CONTRATO Nº 010/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: W F da Silva Nunes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 53.968.516/0001-90, estabelecida a Rua Curitibanos, nº 1212, Quadra 19, Lote 25, CEP: 77.808-130, Setor Itaipu, Araguaína, Estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica do ramo visando a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO, conforme tabela descritiva abaixo:

DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total estimado de R$ 50.790,00 (cinquenta mil setecentos e noventa reais), a serem pagos conforme a necessidade. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.301.0212.2.058 (manutenção do programa saúde bucal). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000388. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Wecslly Ferreira da Silva Nunes, Representante Legal, Contratado.