PORTARIA Nº 046/2024

PORTARIA Nº 046/2024 – Barra do Outo, Estado do Tocantins, 28 de maio de 2024.

“Renovação da Comissão e Equipe Técnica Permanente do Fórum Municipal de Educação Constituído pelos seguintes representantes:

I – Secretaria Municipal de Educação:

1. Presidente (Secretária Municipal de Educação): Maria José Coelho Fragoso;
2. Coordenador do Fórum Municipal de Educação: Arnaldo Matos da Rocha;
3. Secretária Executiva: Delmolandia Silva de Aquino;

II – Representantes Municipais de Educação e Cultura:

1. a) Titular: Gislane Araújo Rocha;
2. b) Suplente: Cléa Silva Varão;

III – Representantes do Poder Executivo Municipal:

1. Titular: Karine Coelho da Silva;
2. Suplente: Suenne Barbosa Soares;

IV – Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

1. Titular: Railda Carvalho Matos Maciel;
2. Suplente: Antônio Genésio de Sousa Guimarães;

V – Representantes dos professores das Escolas Municipais:

1. Titular (Educação Infantil): Bernardete Pereira de Brito;

              Suplente: Maria Rita Dias da Silva;

1. Titular (Ensino Fundamental I): Maria da Cruz Ferreira dos Santos;

              Suplente: Silma Gomes Rocha;

VI – Representantes do CME – Conselho Municipal de Educação:

1. Titular: Edson Rodrigues Pereira;
2. Suplente: Joana do Vale Sousa Coelho;

VII – Representantes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação):

1. Titular: Ana Maria Leite Silva;
2. Suplente: Fernanda Pereira da Silva Moura;

VIII – Representantes do CAE – Conselho de Alimentação Escolar:

1. Titular: Valquíria Silva Brito;
2. Suplente: Margarene Ribeiro Oliveira;

IX – Representantes do Conselho Tutelar:

1. Titular: Elziane Cruz Santos;
2. Suplente: Julyanna Aquino Campos;

X – Representantes do Poder Legislativo:

1. Titular: Aurélia Cassimiro Alencar Lima;
2. Suplente: Valeska Sousa Maranhão;

XI – Representantes das Igrejas:

1. Titular: Renato Araújo da Silva;
2. Suplente: Maura Ferreira da Silva Barros;

XII – Representantes de Pais de Alunos:

1. Titular: Bethânia Soares da Silva;
2. Suplente: Tainá Dias Campos;

XIII – Representantes da Assistência Social:

1. Titular: Ana Caroline Arruda Araújo;
2. Suplente: Rosilene Araújo Alves,

• O Representante Titular da Secretaria Municipal de Educação que se refere ao inciso I será o (a) Secretário Municipal de Educação em exercício, que exercerá a função de Presidente nato do FME – Fórum Municipal de Educação.
• O Coordenador (a) do FME – Fórum Municipal de Educação que se refere o inciso I foi indicado pelo Executivo e votado entre os membros que compõem o Fórum Municipal de Educação.
• O Secretário (a) Executivo a que se refere o inciso I foi indicado pelo Coordenador do Fórum Municipal de Educação.
• Os representantes a que se refere os incisos II e III, bem como seus suplentes, foram indicados pelo Chefe do Poder Executivo.
• Os representantes a que se refere o inciso IV foram indicados pela Secretaria de Educação;
• Os representantes a que se refere o inciso V foram indicados pelas Instituições de Ensino;
• Os representantes a que se refere os incisos VI, VII, VIII e IX foram indicados pelos referidos conselhos;

• Os representantes a que se refere o inciso X foram indicados pela Câmara Municipal de Vereadores;
• Os representantes a que se refere o inciso XI foram indicados pelas Igrejas Locais;
• Os representantes a que se refere o inciso XII foram indicados pelas Unidades Escolares;
• Os representantes a que se refere o inciso XIII foram indicados pelo (a) Secretário (a) de Assistência Social;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de abril de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 28 (vinte oito) de maio de 2024.

MARIA JOSÉ COELHO FRAGOSO

Secretária Municipal de Educação