CONTRATO Nº 006/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADO: Maria Elizabeth de Brito Aires, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n° xxxxxx, residente no povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro, estado do Tocantins, doravante denominada LOCADORA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação de 01 (um) imóvel/propriedade comercial, com estrutura pronta para eventos e atividades administrativas, localizado na Rua 06, s/n, no povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro, para instalação provisória da Escola Eustáquio Antônio de Oliveira. DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: O presente contrato tem para fins fiscais o valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a serem pagos em 07 (sete) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas com a presente contratação correrão à conta do Fundo Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 05.27.12.361.0403.2.043 (manutenção das escolas municipais). Elemento de despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física). Fonte de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE). Ficha: 00286. DA VIGÊNCIA: O Presente Instrumento terá vigência até 31/12/2024 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro), contados da data de assinatura do mesmo. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante - Locatário e Maria Elizabeth de Brito Aires, Proprietária, Contratada - Locadora.