Publicação #2853

PREFEITURA DE BARRA DO OURO-TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 011/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n. º 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, Centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Qually Farma Hospitalar Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.749.855/0001-73, estabelecida na Rua 21, nº 12, Quadra 256, Lote 12, Bairro Santo Amaro, Balsas, estado do Maranhão. DO OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 002/2024, oriunda do pregão eletrônico nº 005/2023, realizado pelo fundo municipal de saúde de Goiatins/TO, estado do Tocantins e a empresa Qually Farma Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.749.855/0001-73, visando a aquisição futura e parcelada de medicamentos e correlatos para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Barra do Ouro/TO. DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DA DESPESA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta de dotação orçamentária própria vinculada ao objeto da contratação, existente no orçamento de 2024 e plano plurianual, a seguir: Fundo Municipal de Saúde - Dotação Orçamentária: 10.12.10.301.0214.2.057 (manutenção do programa farmácia básica). Elemento de despesa: 3.3.90.30 (material de consumo). Fonte de Recurso: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde), 1.600.0000.00000 (SUS – bloco de manutenção) e 1.632.0000.00000 (Convênios do Estado vinculados à Saúde). Ficha: 00390; Dotação Orçamentária: 10.12.10.301.0212.2.058 (manutenção do programa saúde bucal). Elemento de despesa: 3.3.90.30 (material de consumo). Fontes de Recurso: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde), 1.600.0000.00000 (SUS – bloco de manutenção). Ficha: 00386. DO PREÇO: R$ 712.027,90 (setecentos e doze mil vinte e sete reais e noventa centavos). DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor do Fundo, Contratante e Benedito Martins Rocha, Representante Legal, Contratado.