EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: JMT Consultoria, Projetos e Locação – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.899.523/0001-33, estabelecida na Avenida Antônio Aires Brito, nº 2697, Quadra 10, Lote 06, CEP: 77.500-000, Centro, Porto Nacional, estado do Tocantins. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa do ramo visando a locação de veículo para atender as demandas do transporte escolar do município de Barra do Ouro/TO, com a seguinte descrição: veículo tipo minivan com capacidade mínima de 16 (dezesseis) passageiros sentados, movido a óleo diesel, o veículo deverá ter, no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo pagos em 05 (cinco) parcelas mensais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE). Ficha: 00283. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Mateus Ribeiro de Barros, Representante Legal, Contratado.