AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024

 A prefeitura de Barra do Ouro-TO, através da  Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 maio de 2020 e suas alterações. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido, na Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, na Secretaria Municipal de Educação ou no site oficial https://www.barradoouro.to.gov.br/, no horário das 07:00 às 13:00 horas de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 13:00 horas do dia 02/09/2024, na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) localizada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, Barra do Ouro - TO.

Barra do Ouro/TO, 13 de agosto de 2024.

Maria José Coelho Fragoso

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

PREFEITA MUNICIPAL