Unidade Responsável
Prefeitura Municipal
Data de Publicação
16/08/2024
Edição do Diário Oficial
Nº 636
Origem
Diário Oficial
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 374/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de agosto de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1°. – Conceder Licença maternidade a servidora AMANDA SARAIVA DE MOURA, CPF: 039.241.121-00 e RG: 076557032022-6 SSP/MA, Nomeada no cargo: PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) de agosto de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
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