CONTRATO Nº 010/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Moveisto Fab. de Móveis Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.898.003/0001-04, estabelecida na Avenida P-01, Quadra 34, Lotes 16, 17 e 18, 5ª Etapa, s/n, CEP: 77.064-631, Setor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de pessoa jurídica do ramo visando a aquisição de conjunto hexagonal com mesa, cadeira e mesinha de centro tamanho infantil. Estrutura em aço com pintura eletrostática em epóxi a pó, assento e encosto em polipropileno injetado. Tampo trapézio e porta livros em polipropileno injetado. Para atender as demandas das escolas municipais de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total estimado de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), a serem pagos conforme descrição abaixo:

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 05.27.12.365.0054.1.066 (Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos - Primeira Infância); Elemento de despesa: 4.4.90.52 (equipamentos e material permanente). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00304. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Antônio José Vieira, Administrador, Contratado.