CONTRATO Nº 002/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 07.467.975/0001-73, com sede na Avenida Brasil, nº 699, Lote 15, Quadra 05, CEP: 77.826-566, Setor Coimbra, Araguaína, estado do Tocantins. DO OBJETO: Licenciamento de uso de software de gestão escolar (educacional) bem como, testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial, para funcionamento das áreas administrativas e pedagógica, destinado a suprir as necessidades junto ao Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 19.241,52 (dezenove mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.603,46 (um mil seiscentos e três reais e quarenta e três centavos) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.122.0052.2.036 (manut. do fundo municipal de educação). Elemento de Despesa:  3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00292. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Lucinao de Queiroz Vieira, Representante Legal, Contratado.