CONTRATO Nº 003/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: João Antônio Ferreira de Moura Neto, brasileiro, autônomo, inscrito no CPF sob o n.º xxx.xxx.691-04, residente e domiciliado na cidade de Barra do Ouro, estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel urbano comercial, localizado na Avenida Esperança, nº 805, Centro, Barra do Ouro, para as instalações da secretaria municipal de saúde. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.165,00 (um mil, cento e sessenta e cinco reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa:  3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física). Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00376. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante – Locatário e João Antônio Ferreira de Moura Neto, Proprietário, Contratado – Locador.