CONTRATO Nº 004/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Maria Elizabeth de Brito Aires, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n° xxx.xxx.813-53, residente no povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro, estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de imóvel comercial, localizado na Rua 06, s/n, Povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro, para as instalações da extensão da escola municipal Eustáquio Antônio de Oliveira. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.122.0052.2.036 (manut. do fundo municipal de educação). Elemento de Despesa:  3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física). Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00291. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante – Locatário e Maria Elizabeth de Brito Aires, Proprietária, Contratada - Locadora.