CONTRATO Nº 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: JMT Consultoria, Projetos e Locação – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.899.523/0001-33, estabelecida na Avenida Antônio Aires Brito, nº 2697, Quadra 10, Lote 06, CEP: 77.500-000, Centro, Porto Nacional, estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículos tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) lugares para passageiros sentados, para atender o transporte escolar do município de Barra do Ouro/TO, durante 30 (trinta) dias. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo pagos conforme segue
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
MES |
VALOR MÊS |
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1 |
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, movido a óleo diesel, o veículo deverá ter, no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: ROTA VEREDA/PROGRESSO – com destino à sede da cidade de Barra do Ouro, ida e volta nos turnos matutino e vespertino, percorrendo 140 (cento e quarenta) quilômetros por dia. |
01 |
R$ 15.000,00 |
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2 |
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, movido a óleo diesel, o veículo deverá ter, no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: ROTA BARRARIA – com saída da região da escola municipal Nemesio Miranda com destino a sede do município de Barra do Ouro, ida e volta, percorrendo 100 (cem) quilômetros por dia. |
01 |
R$ 15.000,00 |
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Total: |
R$ 30.000,00 |
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00323. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Mateus Ribeiro Barros, Representante Legal, Contratado.
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