CONTRATO Nº 007/2025Prefeitura Municipal de Barra do Ouro

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CONTRATO Nº 007/2025

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PREFEITURA DE BARRA DO OURO-TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Construtora Jalapão do TO Ltda., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 2019, centro, Pedro Afonso, Estado de Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículos tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) lugares para passageiros sentados, para atender o transporte escolar do município de Barra do Ouro/TO, durante 30 (trinta) dias. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo pagos conforme segue

ITEM	DESCRIÇÃO	MES	VALOR MÊS
3	Locação de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, movido a óleo diesel, o veículo deverá ter, no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: ROTA MIRINDIBA 1 – percorrendo a região da raiz com destino a sede do município de Barra do Ouro, ida e volta nos turnos matutino e vespertino, percorrendo 120 (cento e vinte) quilômetros por dia. O mesmo será utilizado conforme a necessidade, para atender emergências	01	R$ 15.000,00

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00323. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e José Carlos Pereira Gonçalves, Procurador, Contratado.