AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

A prefeitura de Barra do Ouro-TO, através da  Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 maio de 2020 e suas alterações. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, na Secretaria Municipal de Educação ou no site oficial https://www.barradoouro.to.gov.br/, no horário das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00 de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 17h00 do dia 03/03/2025, na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) localizada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, Barra do Ouro - TO.

Barra do Ouro/TO, 10 de fevereiro de 2025.

Maria José Coelho Fragoso

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

PREFEITA MUNICIPAL