CONTRATO Nº 006/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: M O da Silva Engenharia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.606.760/0001-33, estabelecida na Rua Olavo Bilac, nº 01, Sala 01, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços especializados em engenharia civil para o acompanhamento de obras vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO, abrangendo atividades de elaboração de projetos de engenharia, fiscalização, emissão de peças técnicas, boletins de medição, termos de recebimento ou recusa, bem como o monitoramento da execução das obras, incluindo o acompanhamento de diligências realizadas por órgãos fiscalizadores. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa:  3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00377. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Marcos Oliveira da Silva, Representante Legal, Contratado.