CONTRATO Nº 010/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: H S Training Academy, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 30.338.789/0001-56, estabelecida na Rua Curiango, Quadra 118 Lote 29, Loteamento Lago Sul, Cidade Araguaína, estado Tocantins. DO OBJETO: Prestação do serviço de qualificação, para os servidores da secretaria municipal de educação de Barra do Ouro/TO, durante a realização das semanas de formação continuada municipal. DO PREÇO: O Valor do contrato conforme proposta apresentada será de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), de acordo com as especificações abaixo:

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, a contar a partir da data de sua assinatura, ou a finalização do objeto, Conforme Art. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.13/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da:

DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Heitor Silva Alves, Representante Legal, Contratado.