EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: JMT Consultoria, Projetos e Locação – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.899.523/0001-33, estabelecida na Avenida Antônio Aires Brito, nº 2697, Quadra 10, Lote 06, CEP: 77.500-000, Centro, Porto Nacional, estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículos para o transporte escolar do município de Barra do Ouro/TO, conforme descrito no Termo de Referência.
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Item |
Unidade |
Qtd. |
Descrição |
Valor Unitário |
Valor Total |
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03 |
Mês |
9 |
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, movido a óleo diesel, o veículo deverá ter, no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: ROTA MIRINDIBA 1 – percorrendo a região da raiz com destino a sede do município de Barra do Ouro, ida e volta nos turnos matutino e vespertino, percorrendo 120 (cento e vinte) quilômetros por dia. O mesmo será utilizado conforme a necessidade, para atender emergências. |
R$ 15.500,00 |
R$ 139.500,00 |
DO PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove e quinhentos reais). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fontes de Recursos: 1.500.1001.000000, 1.550.0000.000000, 1.553.0000.000000, 1.571.0000.000000. Ficha: 00323. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e José Carlos Pereira Gonçalves, Procurador, Contratado.
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