EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Algappa Consultoria e Negócios Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.607.202/0001-86, estabelecida na Rua Quinze de Novembro, nº 558, Sala 02, CEP: 77.804-100, Setor Central, Araguaína, Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para apoio à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO, visando a melhoria da gestão, planejamento e execução das ações e serviços de saúde. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00377. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Adriano Cardoso Abadia, Representante Legal, Contratado.
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