EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: I Center Brasil Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, CEP: 77.770-000, centro, Goiatins, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviço de acesso à internet com 42 megas de alta performance e fornecimento de material para comunicação, para os prédios de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), sendo pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 1.460,00 (um mil, quatrocentos e sessenta reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00377. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Jéssica Jenifer Gouveia Xavier, Representante Legal, Contratado.
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