EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Litucera Limpeza e Engenharia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.011.788/0001-99, com sede na Rua Eduardo Ferragut, nº 55, CEP: 13.289-322, Bairro Pinheirinho, Vinhedo, Estado de São Paulo. DO OBJETO: Pela coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde aqui contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores constantes da referida proposta que faz parte integrante do presente contrato como anexo I. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato vigerá por prazo de 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado mediante aditamento contratual. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.301.0210.2.054 (Manut. das unidades básicas de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde), 1.600.0000.000000 (SUS - Bloco de Manutenção). Ficha: 00415. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Osvaldo Vieira Correa, Sócio Administrador, Contratada.
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