EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: I Center Brasil Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, CEP: 77.770-000, centro, Goiatins, estado do Tocantins, neste ato representado por sua representante legal. DO OBJETO: Serviço de acesso à internet com 38 megas de alta performance e fornecimento de material para comunicação, para os prédios de responsabilidade do Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), sendo pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais) cada. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.122.0052.2.036 (manut. do fundo municipal de educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00292. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Jéssica Jenifer Gouveia Xavier, Representante Legal, Contratado.
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