EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Aline Ribeiro da Silva, brasileira, inscrita no CPF sob o n.º xxx.xxx.351-85, residente e domiciliada na cidade de Barra do Ouro, estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Avenida Josino de Moura, nº 314, Centro, Barra do Ouro/TO, para as instalações da vigilância sanitária, posto de coleta de sangue para exames e a regulação do município de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física). Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00376. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante – Locatário e Aline Ribeiro da Silva, Proprietária, Contratada – Locadora.
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